No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação das terras quilombolas, direito previsto no art. 68 do Ato das...
Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’, documento aponta como titulação contribui para segurança das quilombolas. Um grupo de mulheres quilombolas enviou uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, apontando a necessidade...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encaminhou, nesta semana, carta ao Estado brasileiro em que questiona a morosidade nas titulações dos territórios quilombolas. O pedido de explicações se deu após o envio de um informe, por parte de entidades da...
Por Isabela da Cruz, quilombola, estudante de direito e ativista Este texto é mais um conteúdo da série especial quilombola Na raça e na cor produzido exclusivamente para o Blogueiras Negras O racismo incide no dia-a-dia de homens e mulheres, de todas as faixas...
Por Joice Silva Bonfim e Carlos Eduardo Chaves, integrantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR O direito do povo quilombola ao acesso e à titulação definitiva do seu território está previsto na Constituição Federal de 1988 e significa uma...
