Carta Capital | Mulheres quilombolas e o direito à terra

Carta Capital | Mulheres quilombolas e o direito à terra

STF julgará ações que podem aprofundar o quadro de violações e retrocessos sobre os direitos territoriais; mulheres quilombolas estão apreensivas Por Célia Cristina da Silva Pinto, coordenadora nacional da Conaq e do Grupo de Conscientização Negra OMINIRÁ, e Selma dos...
Repórter Brasil | Quilombolas: a luta pelo direito de existir

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O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade Fonte: Repórter Brasil  O futuro de mais de 16 milhões...
Confira publicações abordam direitos quilombolas

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No próximo dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação das terras quilombolas, direito previsto no art. 68 do Ato das...