Por Dayse Porto, comunicadora popular da Terra de Direitos

Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós todos juntos refletirmos, avaliarmos, desenvolvermos uma práxis de conscientização da questão da discriminação racial nesse país, vai ser muito difícil no Brasil, chegar ao ponto de efetivamente ser uma democracia racial. No lastro do todo das questões que estão colocadas, o que se percebe é que estamos num país em que as classes dominantes, os donos do poder e os intelectuais a serviço dessas classes, efetivamente, não abrem mão. Eles não estão a fim de desenvolver um trabalho no sentido da construção de uma nacionalidade brasileira; nacionalidade esta que implicará efetivamente na incorporação da cultura negra. [1]

Em contraponto à celebração de 13 de maio, em 1971, o Grupo Palmares, de Porto Alegre, promoveu o primeiro ato público em homenagem a Zumbi dos Palmares, que foi apresentado como herói nacional em 20 de novembro. Remetendo ao dia do assassinato de Zumbi e da destruição do complexo do Quilombo dos Palmares, em 1695, o movimento propôs que a data fosse comemorada como Dia Nacional da Consciência Negra. O argumento para isso era de que a lembrança de um acontecimento tão representativo da capacidade de resistência negra do passado traria mais identificação a negras e negros do presente do que a representada pela abolição formal e inconclusa da escravidão. O 20 de novembro rejeita a “generosidade” escravagista, representada pela princesa Isabel e o colonialismo cultural, a fim de saudar Zumbi e afirmar a herança ancestral de luta e resistência como reforço de uma identidade histórica brasileira.

Ao promover um falso discurso de paridade entre pessoas negras e não-negras, a situação de igualdade formal aprofundou a visão de inferioridade natural e suprimiu a verdadeira história de luta de milhares de pessoas. A retomada dessa história é necessária não somente para o desenvolvimento identitário das pessoas negras — como ressaltou o movimento negro em 1971 — mas também para que o Brasil se torne um país verdadeiramente multi-étnico, como destacou Lélia Gonzalez [2].

Em entrevista concedida em 1985, a professora, filósofa e historiadora, uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU) no Brasil e militante do feminismo negro, afirmou que a construção de uma nacionalidade brasileira implica necessariamente a incorporação da cultura negra. Para isso, é necessária a construção de um debate nacional sobre o racismo, a partir de sua dimensão estrutural, e das suas práticas enquanto modo de exclusão da comunidade negra. As implicações desse sistema geram problemáticas sociais que não afetam somente pessoas negras, mas também comprometem toda a sociedade. Nesse sentido, a responsabilidade de refletir e discutir sobre racismo é de todas as pessoas, sem critério de raça, gênero, classe ou idade, visto que a história de violência contra negras e negros constituiu a história de construção desse país.

Sendo uma das intelectuais e militantes que mais questionou as relações raciais brasileiras, Lélia Gonzalez afirmou que o “negro tem que ter nome e sobrenome, senão os brancos arranjam um apelido… ao gosto deles” [3]. A declaração revela uma preocupação com a utilização de estereótipos racistas que violentam pessoas negras diariamente, revestidos pelo mito da democracia racial. Para exemplificar o caráter estrutural do racismo na sociedade brasileira, é importante citar o sistema prisional do país, que concentra a quarta maior população carcerária do mundo, com 622.202 pessoas confinadas no sistema penitenciário nacional, sendo que 67% delas são negras. Além disso, a violência etnocida policial matou quase 17 mil jovens negros somente em 2016 [4], e o sistema econômico brasileiro coloca a mulher negra na base da pirâmide social, compondo a maior proporção de trabalhadoras domésticas do país [5].

Em diálogo com o pensamento de Lélia, o filósofo do direito e presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Almeida, defende que compreender o racismo implica entendê-lo não enquanto um fenômeno conjuntural, mas sim como um conjunto de práticas que constitui as relações sociais através de seu padrão de normalidade. Nesse sentido, o filósofo indica a economia, a política e a subjetividade como as três dimensões do racismo estrutural na sociedade brasileira, que condicionam as pessoas negras a uma dinâmica cotidiana de constrangimento e exclusão.

Na esfera política, por exemplo, basta observar a representação negra na mídia ou nos espaços de poder político, como o Congresso Nacional ou sistema de Justiça [6], composto majoritariamente por homens brancos  que governam e sentenciam uma população de maioria negra. Já o impacto do racismo na produção da subjetividade pode ser exemplificado no padrão estético de branquitude, que se desmembra em uma série de incentivos para clareamento da pele, alisamento de cabelo e intervenções cirúrgicas para “afinar” os traços. Ainda, a falta de referências culturais que não estejam associadas apenas à escravidão e à culpabilização das pessoas negras pela discriminação sofrida são outras formas de violência racista.

Na dimensão econômica, o racismo opera como modo de funcionamento da estrutura social e é reproduzido, por exemplo, na carga tributária brasileira, em que, proporcionalmente, pune a população mais pobre. Isso acontece porque os tributos sobre o consumo de bens e serviços são regressivos, pesando mais no orçamento das famílias que ganham menos. Ao mesmo tempo é também o que recebe os piores salários e ocupa os postos de trabalho mais precarizados. Isso acontece, segundo Silvio, porque “a estrutura do sistema tributário funcionando em seu padrão de normalidade, reproduz condições de desigualdade que colocam a mulher negra na base” [7].

Ao remeter a uma divisão racial e sexual do trabalho, o racismo estrutural se mostra extremamente eficaz nas relações socioeconômicas capitalistas mantendo a força de trabalho negra subjugada e marginalizada em contexto de capitalismo industrial.  Ou seja, o racismo, segundo Silvio Almeida, enquanto articulação ideológica e conjunto de práticas, é “um elemento fundamental de todas as formas de exploração econômica” que estrutura construções sociais vivenciadas a partir de privilégios.

Nesse sentido, Silvio argumenta que “a luta contra o racismo e, portanto, a luta pela transformação social, passa necessariamente pela luta contra o racismo na sua dimensão estrutural”, o que requer, além de abrir mão de privilégios previamente estabelecidos, mudanças nas relações econômicas, políticas e culturais. É necessário que as instituições públicas assumam políticas efetivas de reparação histórica por anos de violações estruturais e estruturantes do atual modelo econômico.

 

Racismo e sexismo na sociedade brasileira

8 de março das mulheres santarenas em 2017. Foto de Dayse Porto

Assim como o racismo, o machismo também estrutura as relações sociais brasileiras. Exercendo uma violência específica sobre as mulheres negras, a intersecção entre racismo e sexismo desempenha um contexto de dupla opressão que produz efeitos muito particulares. “O que explica o aumento da violência contra mulheres negras quando houve queda da violência contra mulheres brancas?”, questiona Silvio Almeida. A naturalização da violência etnocida é um dos produtos do racismo estrutural, a naturalização da violência feminicida é um dos produtos da sexismo estrutural, e ambas exercem violências específicas contra as mulheres negras.

Denunciando as particularidades desse grupo não só na esfera privada, como também na pública e em sua inserção precarizada no mercado de trabalho formal, Lélia Gonzalez foi precursora nos estudos sobre a conexão entre as relações de raça e gênero no Brasil. Ao questionar comportamentos machistas de seus companheiros negros no interior do movimento e comportamentos racistas de companheiras do movimento feministas, a filósofa destacou a lacuna existente no que dizia respeito às especificidades das mulheres negras em ambos os movimentos e deu luz aos debates sobre racismo e sexismo.

No clássico Racismo e sexismo na cultura brasileira [8], Lélia busca compreender a identificação do dominado com o dominador a partir do estudo de caso brasileiro. Abordando a articulação entre racismo e sexismo a partir das noções de mulata, doméstica e mãe preta, o artigo trouxe novas perspectivas de análise sobre a história da sociedade brasileira e sobre a condição específica das mulheres negras.

Sua contribuição introduziu no movimento feminista brasileiro a questão racial e no movimento negro a questão de gênero, sistematizou o feminismo negro no Brasil e possibilitou a incorporação de conhecimentos e práticas das mulheres negras nos movimentos negro e feminista. Como ressalta a também filósofa Sueli Carneiro, “Lélia enegreceu o movimento feminista e feminizou a raça”.

 

Mulheres, raça e classe: interseccionalidade como estratégia de luta

Assim como racismo e sexismo, a categoria classe é central no pensamento de Lélia Gonzalez. A partir dessa tríade analítica, Lélia é pioneira em uma abordagem que trabalha esses temas em conjunto, “agregando a questão sexual, com foco na mulher negra, na sua condição social, nas imagens, na subjetividade, incluindo, por vezes, seu percurso pessoal como exemplo” [9]. A proposta de evitar a criação de hierarquias entre as opressões sofridas antecipou no Brasil a discussão sobre interseccionalidade, termo cunhado pela teórica feminista Kimberlé Crenshaw, em 1989, e que refere-se ao estudo de como diferentes estruturas de poder interagem nas vidas das minorias políticas.

Essa abordagem origina-se da militância de teóricas e feministas negras estadunidenses e latinas da década de 60, como Angela Davis, bell hooks, Audre Lorde, Cherríe Moraga e Gloria Anzaldúa, precursoras de estudos que tornaram-se base para uma produção feminista anti-racista e anti-classista em diversos países do mundo. No Brasil, somando-se à frente de luta de mulheres preocupadas em pautar a interseccionalidade em movimentos sociais e na academia, Lélia Gonzalez denunciou a lógica ocidental e judaico-cristã de movimentos da esquerda que pouco ou nada consideram especificidades étnicas e raciais das mulheres brasileiras, assim como o histórico de exploração escravocrata do país. Ainda, foi incisiva ao apontar a constante prática de secundarização das questões raciais e de gênero nesses movimentos que, por vezes, reconhecem exclusivamente a dimensão econômica na superação das desigualdades sociais.

Décadas antes de Sueli Carneiro sistematizar uma proposta pelo enegrecimento do feminismo [10], Lélia já questionava quais eram as mulheres que o movimento feminista brasileiro se referia e indicava que o abismo que dividia mulheres negras e brancas na década de 80 se deu porque as mulheres brancas não vivenciam a discriminação racial sofrida pelas mulheres negras , o que as impossibilita de compreender como o racismo afeta a perspectiva de gênero.

Nesse sentido, chamou atenção mais uma vez para a exploração do trabalho doméstico de mulheres negras e pobres no Brasil, recorrendo às categorias analíticas de de gênero, raça e classe. Às custas da exploração do trabalho doméstico de mulheres pobres e negras, a entrada de mulheres brancas de classe média no mercado de trabalho formal demonstra o papel desempenhado pelas representações do período escravagista na construção de estereótipos sobre as mulheres negras. O estudo da “mãe-preta” no Brasil, figura que exerceu a função materna e foi responsável pela africanização da cultura brasileira, aproxima o pensamento de Lélia ao da também filósofa e feminista negra Angela Davis que, nos Estados Unidos, trabalhou com a figura da mommy.

No clássico Mulheres, Raça e Classe, Angela demonstrou como a produção e reprodução da vida doméstica é essencial nas construções políticas de um projeto capitalista, que estratifica o trabalho doméstico como não produtivo e sem remuneração. Destacando que a entrada no mercado de trabalho das mulheres brancas em nada se compara à de mulheres negras, que durante e após o período de escravidão exerceram todos os tipos de funções dentro e fora de casa, enfrentando triplas ou mais jornadas de trabalho, a obra traz o debate contemporâneo sobre o lugar da força de trabalho doméstico na reprodução do capital, destacando que a exploração do trabalho assalariado pode até ser predominante, mas não é a única forma de trabalho nesse sistema.

Dessa forma, Angela evidencia a relação entre a reprodução da sociedade capitalista e a constituição das subjetividades e defende a industrialização e a profissionalização do trabalho doméstico, assim como a socialização desse trabalho, incluindo o cuidado das crianças e com a alimentação, como uma estratégia que, sem dúvida, coloca em xeque o sistema capitalista porque pressupõe o fim ao domínio do desejo de lucro sobre a economia [11].

 

Mulheres quilombolas na luta contra o racismo estrutural  

Na região Oeste do Pará, em Santarém, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas de suas comunidades pela garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

Organizadas através da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) e do grupo de mulheres Na raça e na cor, as quilombolas promovem diversas atividades que visam fortalecer a articulação das mulheres e resgatar a cultura e a identidade das comunidades tradicionais. Ecoando o pensamento de Lélia Gonzalez e Angela Davis, essas mulheres avançam no debate sobre territorialidades através da perspectiva de identidade étnica, de gênero e classe,  fortalecendo os processos políticos de suas comunidades.

Ivone Carvalho de Jesus, da comunidade remanescente Quilombo de Saracura, tem 17 anos de movimento. Engajada na luta quilombola pela terra, Dona Ivone acredita que o principal desafio do movimento é mesmo a titulação do território. Ao contar um pouco da trajetória da Federação, que começou como comissão, depois associação e por fim, Federação, ela destaca que o trabalho ficou muito maior: “Nós temos mais poder de lutar contra os opressores que vem pra cima de nós por causa do apoio. É preciso, porque se não tiver pessoas, não tem movimento, e se não tiver movimento, não temos nada”.

Em entrevista à reportagem da série especial quilombola Na raça e na cor, Dona Ivone falou sobre a luta pela terra e a importância da titulação quilombola, as conquistas do movimento e seu histórico de militância, a organização das mulheres quilombolas, o racismo e o sexismo, e remeteu à preocupação, manifestada também por Lélia Gonzalez, sobre a utilização de estereótipos racistas que violentam pessoas negras cotidianamente. Ela conta que ataques e xingamentos à condição de negras e negros e à condição quilombola são sempre frequentes: “A gente vê muita coisa de racismo”. Lembrando do que já escutou, ela se preocupa com o impacto desses estereótipos na educação das crianças quilombolas, pois o racismo está presente nas salas de aula: “É muito ruim isso porque as crianças chegam a ponto de dizer pra gente que não querem ir [para a escola]”.

Sobre a militância quilombola e a auto-organização de mulheres, ela acredita que é bom “pra ir aprendendo o que é melhor pra todos, e se mais mulheres começarem a participar, as comunidades vão avançar muito. Porque não é só os homens que lutam, não, as mulheres também, então elas têm que se organizar pra poder entrar pra luta”, declara.

Assista a entrevista com dona Ivone na íntegra: 

 

Resistência quilombola no enfrentamento ao racismo estrutural

Oferecendo um pólo de resistência ao racismo estrutural da sociedade brasileira, as comunidades quilombolas sofrem violações de direitos humanos porque estão historicamente submetidas a um processo de expropriação de seus territórios tradicionais, que segue o mesmo roteiro de injustiça em função da pressão exercida por latifundiários e empresários ligados ao agronegócio. A ausência de políticas de democratização da terra, regida pelo contexto de opressão contra quilombolas e criminalização de movimentos sociais, compõe um conjunto de ações de uma sociedade estruturalmente desigual e consequentemente marcada pelo racismo.

Em âmbito internacional, a luta quilombola pela terra enfrenta o racismo do Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) divulgou, na última quinta-feira (16), nota de repúdio à postura racista do Estado, que não compareceu à reunião com organizações da sociedade civil, intermediada pela CIDH para debater a morosidade das titulações dos territórios quilombolas no Brasil, bem como a violência e impunidade a que estão sujeitas as lideranças quilombolas que lutam por direitos, especialmente pelo direito à terra.

A reunião era um desdobramento dos debates realizados nas sessões temáticas da CIDH, realizada em Montevidéu, em outubro, e a ausência do Estado brasileiro foi lamentada pelos comissionários da CIDH que acompanharam as audiências. O relator do organismo para o Brasil, James Cavallaro, avaliou as informações apresentadas pelas representações indígenas e quilombolas como “chocantes”, e afirmou que é preciso “efetivar a promessa constitucional e fazer valer os direitos” dessas populações.

No Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, no último dia 9, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 que questiona o Decreto nº 4.887/2003, regulamentador do procedimento de titulação das terras de quilombolas. Após dois adiamentos somente esse ano e mais de dois anos sem entrar na pauta do STF, o julgamento voltou à discussão com voto pela constitucionalidade parcial do Decreto do ministro Dias Toffoli e a sessão foi encerrada após o pedido de vistas do ministro Edson Fachin.

A atuação do Estado na questão fundiária quilombola perpetua a condição de violência contra quilombolas em diferentes manifestações, seja na morosidade nos processos de titulação, na demora e adiamentos de julgamentos no sistema de Justiça, dado de que o Estado brasileiro poderia levar quase mil anos para titular todos os territórios quilombolas do país. Todas essas manifestações são provas do profundo racismo estrutural que persiste na sociedade brasileira. A construção de uma sociedade verdadeira livre e justa será feminista, anti-racista e anti-classista ou não será.


[1] GONZALEZ, Lélia. A democracia racial: uma militância.  Entrevista à Revista Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficos (SEAF) em 1985, republicada em UAPÊ Revista de cultura n.º 2 – “Em cantos do brasil”.
[2] Lélia Gonzalez (1935-1994) também titulou-se mestre em comunicação pela UFRJ e era doutoranda em antropologia social na USP quando faleceu vítima de problemas cardíacos. Foi uma das fundadoras do Nzinga — Coletivo de Mulheres Negras.
[3] BAIRROS, Luiza. Lembrando Lélia Gonzalez. In Afro-Ásia 23; Salvador. 1999.
[4] Dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
[5] Dados do Estatísticas de gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, do IBGE.
[6] Dados do Censo do Poder Judiciário, 2014.
[7] Silvio Almeida destrincha o conceito de racismo estrutural em entrevista à TV Boitempo.
[8] GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira.In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
[9] R
IOS, Flavia; RATTS, Alex. A Perspectiva Interseccional de Lélia Gonzalez. 2015.
[10] CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na américa latina a partir de uma perspectiva de gênero. 2003.
[11] DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 1. ed., 2016.